Legislação

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LEI Nº 107-2023
ALTERA O PRÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 71B, DE 17 DE DEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI Nº 106-2023
Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos e demais PETs do município de Várzea Grande Piauí, e da outras providencia. Visualizar

LEI Nº 105-2023
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 106.632,92 ( Cento e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais, noventa e dois centavos), e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 104-2023
Regulamenta a concessão de Gratificação de Nível Superior para os servidores públicos municipais do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Várzea Grande Visualizar

LEI N° 103-2023
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Várzea Grande Piauí, na forma que especifica. Visualizar

LEI Nº 102-2023
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 102-2023
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 102-2023
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 101-2023
Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 099-2023
Dispõe sobre a restruturação administrativa da prefeitura municipal de várzea grande - pi; cria a secretaria municipal de obras e infraestrutura e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 098-2023
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 097-2023
Estabelece a politica municipal de SANEAMENTO BÁSICO Visualizar

LEI N° 096-2023
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Grande - PI Visualizar

LEI N° 095-2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2023. Visualizar

LEI N° 094-2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental , e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 093-2022
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LEI Nº 092-2022_pag_78
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LEI Nº 091-2022_Sistema_de_Controle_Interno_pag_75
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LEI Nº 090-2022
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LEI Nº 089-2022
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LEI Nº 088-2022
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LEI Nº 087-2022
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LEI Nº 086-2022
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LEI Nº 085-2022
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LEI Nº 084-2022
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LEI Nº 083/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI Nº 083-2022
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LEI Nº 082-2022_(LDO)_pag_190-237
pag_190-237 Visualizar

LEI Nº 081/2022
Autoriza a Abertura de C rédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 Visualizar

LEI Nº 081-2022
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LEI Nº 080/2022
Inclui no Calendário Escolar Municipal de Várzea Grande - PI a "Semana da Escola na Câmara" e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 080-2022
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LEI Nº 079/2022
Dispõe sobre o controle da poluição VISUAL no Município de VÁRZEA GRANDE-PI, e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 079-2022
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LEI Nº 078/2022
D.lsp6e sobre controle da poluição sonora no Município de VÁRZEA GRANDE-PI, e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 078-2022
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LEI Nº 077/2022
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Várzea Grande - PI , e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 077-2022
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LEI Nº 076/2022
Dispõe sobre a política de meio ambiente, manejo de resíduos sólidos, mananciais do Município de Várzea Grande , e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 076-2022
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LEI Nº 075/2022
Consolida legislação referente a contribuição para custeio da iluminação pública COSIP do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 075-2022
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LEI Nº 074B/2022
Dispõe sobre o novo valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do município de Várzea Grande - PI de acordo com o Piso Nacional, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 074B-2022
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LEI Nº 073B/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais da Educação Básica do município de Várzea Grande - PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 073B-2022
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LEI Nº 071B/2021
Consolida legislação referente a contribuição para custeio da iluminação pública COSIP do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 071B-2021
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LEI Nº 069B/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2022 a 2025 do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 069B-2021
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LEI Nº 068-2021_pag_307-308
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LEI Nº 067-2021_pag_307
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LEI Nº 066-2021_pag_306
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LEI Nº 065B/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Ginásio de Esportes Vereador Eudoxio Medeiros da Silva no município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 065B-2021
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LEI Nº 064B/2021
Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 064B-2021
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LEI Nº 063-2021_Altera_Lei_049-20_pag_305
Altera_Lei_049-20_pag_305 Visualizar

LEI Nº 062-2021pag_304-305
pag_304-305 Visualizar

LEI Nº 061-2021_Gratificacao_e_Produtividade_pag_181-194
Gratificacao_e_Produtividade_pag_181-194 Visualizar

LEI Nº 060-2021(LDO)_pag_354-363
(LDO)_pag_354-363 Visualizar

LEI Nº 059/2021
Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

Lei Nº 059/2021
Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo - PMASE e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 059-2021
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Lei Nº 058/2021
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo nos perímetros urbanos do Município de Várzea, Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 058-2021
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Lei Nº 057/2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Grande-PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 057-2021
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Lei Nº 56/2021
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município d e Várzea Grande-PI Visualizar

LEI Nº 056-2021
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Lei Nº 55/2021
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de assistência social do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 055-2021
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Lei Nº 054/2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 054-2021
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Lei Nº 053/2021
Dispõe sobre o Sistema único de Assistencia Social do Município de Várzea Grande e da outras providências. Visualizar

Lei Nº 053-2021
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LEI Nº 053-2021
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Lei Nº 052/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Várzea Grande -PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 052-2021
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Lei Nº 051/2021
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providênci Visualizar

LEI Nº 051-2021
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LEI Nº 050/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar

Lei Nº 050/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 050-2021
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LEI Nº 049/2020
Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de Várzea Grande - PI, para o exercício financeiro de 2021. Visualizar

LEI Nº 049-2020
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LEI Nº 047/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 047-2020
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Lei Nº 31/2016
Dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo no município de Várzea Grande/PI e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 031-2016
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LEI Nº 31-2016
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LEI Nº 30/2016
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do município de Várzea grande - PI e modifica as leis municipais Nº 090/2006 e 142/2009 criando e qualificando os cargos dos servidores efetivos municipais de Várzea Grande e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 30-2016
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Lei Nº 163/2012
Institui o piso salarial para servidores públicos do muncipio de Várzea Grande do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências Visualizar

Lei Nº 163-2012
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LEI Nº 155/2011
Estabelece regime jurídico especial para atender ás contratações de excepcional interesse público nos termos no inciso IX do ART. 67 da constituição federal Visualizar

LEI Nº 155-2011
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LEI Nº 144/2010
Dispõe sobre plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educação do município de Várzea Grande - PI Visualizar

LEI Nº 144-2010
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LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2009 Visualizar

LEI Nº 070/2003 - COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO
Institui o Sistema Integrado de Fiscalização, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo Interno - CCI do Município e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 070-2003
LEI Nº 070-2003 Visualizar

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DECRETO Nº 023-2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE DO PIAUI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LEI ... Visualizar

DECRETO Nº 022-2023
Art. 1o- Luto Oficial por 3(três) dias, a contar de hoje, e ponto facultativo nas repartições públicas, nesta data, ou seja, 04/09/2023. Art. 2o- Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas Unidades de Serviços de Emergências, bem como Visualizar

DECRETO Nº 021-2023
Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 020-2023
Dispõe sobre a convocação a 13o Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Várzea Grande – PI. Visualizar

DECRETO N° 19-2023
Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares escolhidos por do Processo de Seleção, e da outras providências. Visualizar

DECRETO N° 18-2023 - ASSINADO
Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora da Chamada Públicca para a seleção do cargo de Diretor Escolar, e da outras providências. Visualizar

DECRETO N° 18-2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora da Chamada Públicca para a seleção do cargo de Diretor Escolar, e da outras providências. Visualizar

DECRETO N° 17-2023
Cria o Parque Ambiental Municipal GENESIO PEREIRA DE SOUSA NETO e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 16-2023
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e da outras providências. Visualizar

DECRETO N° 14-2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Ambiental Genésio Pereira de Sousa Neto do município de Vázea Grande-PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 13-2023
Aprova O Plano de Manejo do Parque Ambiental Genésio Pereira de Sousa Neto de Várzea Grande- PI e dá outras providencias. Visualizar

DECRETO N° 12-2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de junho de 2023(segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 11-2023
Regulamenta a distribuição financeira dos valores do Precatório do FUNDEF, conforme Lei Municipal no 92/2022 de 22 de Dezembro de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo Fundef Visualizar

DECRETO N° 10-2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde pra o período de 2023/2025, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 08-2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 07-2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Várzea Grande-P (2023 2027)I, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 07-2023B
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do Parque Ambiental Municipal GENESIO NETO, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 06-2023
Convoca a 11° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande – PI. Visualizar

DECRETO N° 05-2023
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande – PI e dá outras providências Visualizar

DECRETO N° 03-2023
HOMOLOGA o resultado final do processo de seleção pública simplificada n° 01/2023, visando a contratação temporária, para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro reserva. Visualizar

DECRETO N° 02-2023
Cria o Parque Ambiental Municipal GENESIO PEREIRA DE SOUSA NETO e dá outras providências. Visualizar

DECRETO N° 01-2023
Dispõe sobre luto oficial por 03(três) dias, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 023-2022
DECRETO Nº 023-2022 Visualizar

DECRETO N° 023-2022
DECRETO N° 023-2022 Visualizar

DECRETO N° 21-2022
Regulamenta a Lei N° 089/2022 de 13 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal Visualizar

DECRETO Nº 005-2022
DECRETO Nº 005-2022 Visualizar

DECRETO Nº 005/2022
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Juventude, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO MUNICIPAL N° 04-2022 - HOMOLOGAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N° 04-2022 - HOMOLOGAÇÃO Visualizar

DECRETO MUNICIPAL Nº 04-2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 04-2022 Visualizar

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022
HOMOLOGA o resultado final do processo de seleção pública simplificada N° 01/2022, visando a contratação temporária, para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro reserva. Visualizar

DECRETO Nº 003-2022
DECRETO Nº 003-2022 Visualizar

DECRETO Nº 003/2022
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 001-2022
DECRETO Nº 001-2022 Visualizar

DECRETO Nº 001/2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Várzea Grande/PI e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 210401-2021
Decreto Nº 210401-2021 Visualizar

DECRETO Nº 210401/2021
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.198.630,00. Visualizar

Decreto Nº 210301-2021
Decreto Nº 210301-2021 Visualizar

DECRETO Nº 210301/2021
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.090.300,00. Visualizar

Decreto Nº 210201-2021
Decreto Nº 210201-2021 Visualizar

DECRETO Nº 210201/2021
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.245.220,00. Visualizar

Decreto 210101-21 Credito Suplementar
Decreto 210101-21 Credito Suplementar Visualizar

DECRETO Nº 210101/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 066-2021
DECRETO Nº 066-2021 Visualizar

DECRETO Nº 066/2021
Dispõe sobre a exoneração dos servidores Ocupantes de cargos de provimento em Comissão e de confiança Visualizar

DECRETO MUNICIPAL Nº 63-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 63-2021 Visualizar

DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 60/2021, de 09 de Agosto de 2021, que suspende de TESTE SELETIVO para provimento de cargos temporários no Quadro de Pessoal da Prefeitura, previsto Nº Edital 001/2021, no Município de Várzea Grande - PI. Visualizar

Decreto Nº 056-2021
Decreto Nº 056-2021 Visualizar

DECRETO Nº 056/2021
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, 2021/2023 e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 055-2021
Decreto Nº 055-2021 Visualizar

DECRETO Nº 055/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22/06/2021 as 23:59 do dia 02/07/2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar

Decreto Nº 054-2021
Decreto Nº 054-2021 Visualizar

DECRETO Nº 054/2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA, servidor público municipal, na função de Médico, ex-vereador e ex-vice-Prefeito Municipal de Várzea Grande - PI. Visualizar

Decreto Nº 052-2021
Decreto Nº 052-2021 Visualizar

DECRETO Nº 052/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas das 05:00 da manhã do dia 31/05/2021 as 23:59 do dia 10/06/2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar

Decreto Nº 051-2021
Decreto Nº 051-2021 Visualizar

DECRETO Nº 051/2021
Medidas sanitárias a serem adoras a partir das 24h do dia 21/05/2021 até as 05:00 da manhã do dia 31/05/2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar

Decreto Nº 050-2021
Decreto Nº 050-2021 Visualizar

DECRETO Nº 050/2021
INSTITUI O FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar

Decreto Nº 049-2021
Decreto Nº 049-2021 Visualizar

DECRETO Nº 049/2021
Aprova o regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Grande - PI. Visualizar

Decreto Nº 048-2021
Decreto Nº 048-2021 Visualizar

DECRETO Nº 048/2021
Decreta luto oficial pelo falecimento de LUDMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, jovem cidadã deste Município de Várzea Grande - PI, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 047-2021
Decreto Nº 047-2021 Visualizar

DECRETO Nº 047/2021
Regulamenta as metas relativas a Lei nº 354, de 19 de março de 2019, que institui o Programa de Educação Ambiental. Visualizar

Decreto Nº 046-2021
Decreto Nº 046-2021 Visualizar

DECRETO Nº 046/2021
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Várzea Grande (PI) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela COVID-19. Visualizar

Decreto Nº 045-2021
Decreto Nº 045-2021 Visualizar

DECRETO Nº 045/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do Município de Várzea Grande - PI e adota outras providências. Visualizar

Decreto Nº 043-2021
Decreto Nº 043-2021 Visualizar

DECRETO Nº 043/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Várzea Grande, Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC. Visualizar

Decreto Nº 042-2021
Decreto Nº 042-2021 Visualizar

Decreto Nº 042/2021
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande - PI. e dá outra providências. Visualizar

Decreto Nº 041-2021
Decreto Nº 041-2021 Visualizar

Decreto Nº 041/2021
Suspende o gozo de Licença Prêmio de servidora municipal, em razão de necessidade da administração e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 040-2021
Decreto Nº 040-2021 Visualizar

Decreto Nº 040/2021
Suspende o gozo de Licença Prêmio de servidora municipal, em razão de necessidade da administração e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 039-2021
Decreto Nº 039-2021 Visualizar

Decreto Nº 039/2021
Suspende o gozo de licença Prêmio de servidora municipal, em razão de necessidade da administração e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 038-2021
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Decreto Nº 038/2021
concede segundo turno a professora da rede municipal de ensino, em razão do exercício do cargo de Secretária Municipal d e Educação, Cultora, Esportes e Lazer e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 037-2021
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Decreto Nº 037/2021
Concede segundo turno a professora da rede municipal de ensino, em razão do exercício do cargo de Diretora escolar e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 036-2021
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Decreto Nº 036/2021
Exonera todos os servidores municipais contratados em razão da aprovação em Processo Seletivo. Edital n" 01/2019, homologado pelo Decreto Municipal nº 030/2019, de 10 de abril de 2019, em razão da expiração da validade do mesmo e dá outras provid� Visualizar

Decreto Nº 035-2021
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Decreto Nº 035/2021
Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 034-2021
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Decreto Nº 034/2021
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 030/2021, de 23 de março de 2021 que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 033-2021
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Decreto Nº 033/2021
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nt 030/2021, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 032-2021
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Decreto Nº 032/2021
Decreta ponto facultativo no dia, 31/03/2021 nos órgãos da administração municipal de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 031-2021
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Decreto Nº 031/2021
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados relativos à execução indireta de atividades meio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências Visualizar

Decreto Nº 030-2021
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Decreto Nº 030/2021
Corrobora, no âmbito do território do município de Várzea Grande-PI, as determinações contidas no Decreto Estadual nº 19.539, de 21 de março de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais de enfrentamento à COVIO 19 e dá outras prov Visualizar

Decreto Nº 029-2021
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Decreto Nº 029/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB do município de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 028/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB do município de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 028-2021
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Decreto Nº 027-2021
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Decreto Nº 027/2021
Decreta ponto facultativo no dia 19/03/21 nos órgãos da administração municipal de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 026/2021
Corrobora, no âmbito do território do município de Várzea Grande-PI as determinações contidas no Decreto Estadual n2 19.529, de 14 de março de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais de enfrentamento à COVID 19 e dá outras provid Visualizar

Decreto Nº 026-2021
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Decreto Nº 025/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar - CAE, do município de Várzea Grande-PI, com vigência de 2019 a 2023, em substituição aos conselheiros que pediram afastamento e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 025-2021
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DECRETO Nº 024/2021
Dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24h do dia 5 até as 5h da manhã do dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19. Visualizar

Decreto Nº 024-2021
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DECRETO Nº 021-2021
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DECRETO Nº 021/2021
Nomeia novos membros do conselho de acompanhamento e controle social - CACS/FUNDEB do município de Várzea Grande e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 20-2021
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DECRETO Nº 020/2021
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho, Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 019-2021
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DECRETO Nº 019/2021
Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retomo às aulas presenciais, e dá outas providên Visualizar

DECRETO Nº 018-2021
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DECRETO Nº 018/2021
Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar - CAE do município de Várzea Grande e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 017-2021
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DECRETO Nº 017/2021
Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social - CACS/FUNDEB do município de Várzea Grande e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 015-2021
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DECRETO Nº 015/2021
Nomeia membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Várzea Grande e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 014-2021
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DECRETO Nº 14/2021
Dispõe sobre novas medidas de caráter excepcional de enfrentamento a pandemia do novo corona vírus (COVID-19) Visualizar

DECRETO Nº 007-2021
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DECRETO Nº 007/2021
Fixa os valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral, Secretários, Assessor Especial do Prefeito, Diretor do HPP, Diretor Técnico HPP, Coordenador Licitação DAC-2, Coordenador - DAC-3 , Assessor Visualizar

DECRETO Nº 006-2021
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DECRETO Nº 006/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI. Visualizar

DECRETO Nº 005-2021
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DECRETO Nº 005/2021
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de educação do ADE GE5, formado pelo colegiado dos municípios: Barra D ́Alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis e Várzea Visualizar

DECRETO Nº 005-2021
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DECRETO Nº 005/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como d a Secretaria Municipal d e- Assistência Social, Trabalho e Juventude Visualizar

DECRETO Nº 000058/2020
Abre crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 000059/2020
Abre crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 004-2021
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DECRETO Nº 004/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas Hospital de Pequeno Porte Cícero Ribeiro de Almeida. Visualizar

DECRETO Nº 003-2021
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DECRETO Nº 003/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas Fundo Municipal de Saúde. Visualizar

DECRETO Nº 002-2021
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DECRETO Nº 002/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas da Secretaria Municipal de educação, Cultura, Esportes e Lazer e Fundeb da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI. Visualizar

DECRETO Nº 001-2021
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DECRETO Nº 001/2021
Autoriza gestores públicos a realizar movimentações financeiras das contas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI. Visualizar

DECRETO Nº 401-2020
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DECRETO Nº 401/2020
Abre crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar

DECRETO N° 065-2020
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DECRETO Nº 000059-2020
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DECRETO Nº 000058-2020
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DECRETO Nº000056-2020
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DECRETO Nº 00055-2020
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DECRETO Nº 000055/2020
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 000056/2020
Abre crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 22 DE MAIO DE 2009 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Várzea Grande - PI, e dá outras providências. Visualizar

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CODIGO TRIBUTARIO 2021
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 008/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
Institui o Código Tributário do Município de Várzea Grande e dá outras providências. Visualizar

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LEI Nº 144/2010
Dispõe sobre plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educação do município de Várzea Grande - PI Visualizar

LEI Nº 018/88 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Várzea Grande, e dá outras providências. Visualizar

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Prefeitura Municipal de Varzea Grande

Legislação