LEI Nº 107-2023 ALTERA O PRÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 71B, DE 17 DE DEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
LEI Nº 106-2023 Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos e demais PETs do município de Várzea Grande Piauí, e da outras providencia. Visualizar |
LEI Nº 105-2023 Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 106.632,92 ( Cento e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais, noventa e dois centavos), e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 104-2023 Regulamenta a concessão de Gratificação de Nível Superior para os servidores públicos municipais do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Várzea Grande Visualizar |
LEI N° 103-2023 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Várzea Grande Piauí, na forma que especifica. Visualizar |
LEI Nº 102-2023 Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 102-2023 Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 102-2023 Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande– PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 101-2023 Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-PI, e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 099-2023 Dispõe sobre a restruturação administrativa da prefeitura municipal de várzea grande - pi; cria a secretaria municipal de obras e infraestrutura e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 098-2023 Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 097-2023 Estabelece a politica municipal de SANEAMENTO BÁSICO Visualizar |
LEI N° 096-2023 Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Grande - PI Visualizar |
LEI N° 095-2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2023. Visualizar |
LEI N° 094-2023 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental , e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 093-2022 LEI Nº 093-2022 Visualizar |
LEI Nº 092-2022_pag_78 pag_78 Visualizar |
LEI Nº 091-2022_Sistema_de_Controle_Interno_pag_75 Sistema_de_Controle_Interno_pag_75 Visualizar |
LEI Nº 090-2022 LEI Nº 090-2022 Visualizar |
LEI Nº 089-2022 LEI Nº 089-2022 Visualizar |
LEI Nº 088-2022 LEI Nº 088-2022 Visualizar |
LEI Nº 087-2022 LEI Nº 087-2022 Visualizar |
LEI Nº 086-2022 LEI Nº 086-2022 Visualizar |
LEI Nº 085-2022 LEI Nº 085-2022 Visualizar |
LEI Nº 084-2022 LEI Nº 084-2022 Visualizar |
LEI Nº 083/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
LEI Nº 083-2022 LEI Nº 083-2022 Visualizar |
LEI Nº 082-2022_(LDO)_pag_190-237 pag_190-237 Visualizar |
LEI Nº 081/2022 Autoriza a Abertura de C rédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 Visualizar |
LEI Nº 081-2022 LEI Nº 081-2022 Visualizar |
LEI Nº 080/2022 Inclui no Calendário Escolar Municipal de Várzea Grande - PI a "Semana da Escola na Câmara" e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 080-2022 LEI Nº 080-2022 Visualizar |
LEI Nº 079/2022 Dispõe sobre o controle da poluição VISUAL no Município de VÁRZEA GRANDE-PI, e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 079-2022 LEI Nº 079-2022 Visualizar |
LEI Nº 078/2022 D.lsp6e sobre controle da poluição sonora no Município de VÁRZEA GRANDE-PI, e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 078-2022 LEI Nº 078-2022 Visualizar |
LEI Nº 077/2022 Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Várzea Grande - PI , e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 077-2022 LEI Nº 077-2022 Visualizar |
LEI Nº 076/2022 Dispõe sobre a política de meio ambiente, manejo de resíduos sólidos, mananciais do Município de Várzea Grande , e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 076-2022 LEI Nº 076-2022 Visualizar |
LEI Nº 075/2022 Consolida legislação referente a contribuição para custeio da iluminação pública COSIP do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 075-2022 LEI Nº 075-2022 Visualizar |
LEI Nº 074B/2022 Dispõe sobre o novo valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do município de Várzea Grande - PI de acordo com o Piso Nacional, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 074B-2022 LEI Nº 074B-2022 Visualizar |
LEI Nº 073B/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais da Educação Básica do município de Várzea Grande - PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 073B-2022 LEI Nº 073B-2022 Visualizar |
LEI Nº 071B/2021 Consolida legislação referente a contribuição para custeio da iluminação pública COSIP do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 071B-2021 LEI Nº 071B-2021 Visualizar |
LEI Nº 069B/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2022 a 2025 do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 069B-2021 LEI Nº 069B-2021 Visualizar |
LEI Nº 068-2021_pag_307-308 pag_307-308 Visualizar |
LEI Nº 067-2021_pag_307 pag_307 Visualizar |
LEI Nº 066-2021_pag_306 pag_306 Visualizar |
LEI Nº 065B/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público Ginásio de Esportes Vereador Eudoxio Medeiros da Silva no município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 065B-2021 LEI Nº 065B-2021 Visualizar |
LEI Nº 064B/2021 Dispõe sobre o novo Código Tributário do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 064B-2021 LEI Nº 064B-2021 Visualizar |
LEI Nº 063-2021_Altera_Lei_049-20_pag_305 Altera_Lei_049-20_pag_305 Visualizar |
LEI Nº 062-2021pag_304-305 pag_304-305 Visualizar |
LEI Nº 061-2021_Gratificacao_e_Produtividade_pag_181-194 Gratificacao_e_Produtividade_pag_181-194 Visualizar |
LEI Nº 060-2021(LDO)_pag_354-363 (LDO)_pag_354-363 Visualizar |
LEI Nº 059/2021 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
Lei Nº 059/2021 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo - PMASE e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 059-2021 LEI Nº 059-2021 Visualizar |
LEI Nº 059-2021 LEI Nº 059-2021 Visualizar |
Lei Nº 058/2021 Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo nos perímetros urbanos do Município de Várzea, Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 058-2021 LEI Nº 058-2021 Visualizar |
Lei Nº 057/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Grande-PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 057-2021 LEI Nº 057-2021 Visualizar |
Lei Nº 56/2021 Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município d e Várzea Grande-PI Visualizar |
LEI Nº 056-2021 LEI Nº 056-2021 Visualizar |
Lei Nº 55/2021 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de assistência social do município de Várzea Grande - PI e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 055-2021 LEI Nº 055-2021 Visualizar |
Lei Nº 054/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande - PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 054-2021 LEI Nº 054-2021 Visualizar |
Lei Nº 053/2021 Dispõe sobre o Sistema único de Assistencia Social do Município de Várzea Grande e da outras providências. Visualizar |
Lei Nº 053-2021 Lei Nº 053-2021 Visualizar |
LEI Nº 053-2021 LEI Nº 053-2021 Visualizar |
Lei Nº 052/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Várzea Grande -PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 052-2021 LEI Nº 052-2021 Visualizar |
LEI Nº 052-2021 LEI Nº 052-2021 Visualizar |
Lei Nº 051/2021 Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providênci Visualizar |
LEI Nº 051-2021 LEI Nº 051-2021 Visualizar |
LEI Nº 051-2021 LEI Nº 051-2021 Visualizar |
LEI Nº 051-2021 LEI Nº 051-2021 Visualizar |
LEI Nº 050/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar |
Lei Nº 050/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 050-2021 LEI Nº 050-2021 Visualizar |
LEI Nº 050-2021 LEI Nº 050-2021 Visualizar |
LEI Nº 050-2021 LEI Nº 050-2021 Visualizar |
LEI Nº 049/2020 Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de Várzea Grande - PI, para o exercício financeiro de 2021. Visualizar |
LEI Nº 049-2020 LEI Nº 049-2020 Visualizar |
LEI Nº 047/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 047-2020 LEI Nº 047-2020 Visualizar |
Lei Nº 31/2016 Dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo no município de Várzea Grande/PI e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 031-2016 LEI Nº 031-2016 Visualizar |
LEI Nº 31-2016 LEI Nº 31-2016 Visualizar |
LEI Nº 30/2016 Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do município de Várzea grande - PI e modifica as leis municipais Nº 090/2006 e 142/2009 criando e qualificando os cargos dos servidores efetivos municipais de Várzea Grande e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 30-2016 LEI Nº 30-2016 Visualizar |
Lei Nº 163/2012 Institui o piso salarial para servidores públicos do muncipio de Várzea Grande do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências Visualizar |
Lei Nº 163-2012 Lei Nº 163-2012 Visualizar |
LEI Nº 155/2011 Estabelece regime jurídico especial para atender ás contratações de excepcional interesse público nos termos no inciso IX do ART. 67 da constituição federal Visualizar |
LEI Nº 155-2011 LEI Nº 155-2011 Visualizar |
LEI Nº 144/2010 Dispõe sobre plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educação do município de Várzea Grande - PI Visualizar |
LEI Nº 144-2010 LEI Nº 144-2010 Visualizar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2009 LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2009 Visualizar |
LEI Nº 070/2003 - COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO Institui o Sistema Integrado de Fiscalização, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo Interno - CCI do Município e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 070-2003 LEI Nº 070-2003 Visualizar |